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LGPD para psicólogos: o que todo consultório precisa saber

·7 min de leitura

Dados de saúde — incluindo prontuários psicológicos — são classificados pela LGPD como "dados sensíveis" (Art. 5º, II), com regras mais rígidas de tratamento do que dados pessoais comuns. Isso vale para qualquer psicólogo, autônomo ou em clínica, que armazene registros de pacientes, seja em papel, planilha ou sistema.

O que muda na prática

  • Consentimento: o paciente precisa saber que seus dados clínicos serão registrados e como serão usados (isso já está implícito na relação terapêutica, mas formalizar por escrito, ex: no TCLE, é recomendado).
  • Finalidade: os dados só podem ser usados para o propósito do atendimento — não para outros fins sem novo consentimento.
  • Segurança: você é responsável por proteger os dados contra acesso não autorizado — isso inclui criptografia, senhas fortes e cuidado com quem tem acesso ao seu computador/sistema.
  • Direito de acesso e exclusão: o paciente pode solicitar cópia dos seus dados ou pedir para que sejam apagados, respeitando o prazo mínimo de guarda exigido pelo Conselho Federal de Psicologia.

Sistemas em nuvem: o que perguntar antes de usar

Se você usa (ou pensa em usar) um sistema digital para prontuários, vale confirmar: os dados são criptografados? A empresa consegue ler seus prontuários, e quem gerencia a chave? Existe conformidade explícita com a LGPD e com as resoluções do CFP? No Sou Prana, por exemplo, os relatórios são armazenados criptografados em repouso (AES-GCM, no servidor), com chave gerenciada pela plataforma. Isso protege contra acesso indevido ao banco, mas não é criptografia de ponta a ponta: o servidor processa o conteúdo.

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